O
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade,
denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Manaíra, cidade
sertaneja distante 476 Km da Capital João Pessoa.
José
Simão de Sousa, Zé Simão como é conhecido, foi eleito pelo PSDB com
2.758 votos, o equivalente a 42,64%. Também foi determinado o
afastamento preventivo do prefeito, dessa vez por maioria, em julgamento
realizado na tarde desta quarta-feira (6).
De
acordo com a denúncia do MP, o prefeito de Manaíra e os membros da
Comissão Permanente de Licitação formaram uma “quadrilha” com a intenção
de fraudar, de forma permanente e mediante prévia combinação e ajuste, o
caráter competitivo licitatório, resultante na Carta Convite 11/2009.
Conforme
o relatório de inteligência do Grupo de Atuação Especial contra Crime
Organizado (Gaeco), as empresas Construtora Consmar LTDA, Construtora
Constrular LTDA e Equilibrium Construções e Serviços LTDA concorriam no
Processo Licitatório 030/2009, sendo a primeira a vencedora e a última
uma empresa “fantasma”, criada exclusivamente para beneficiar-se de
licitações fraudulentas.
Com
tantos indícios, o relator, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho,
considerou necessária a instauração do processo-crime contra José Simão
de Sousa, Deine José Pereira Henrique, Romeu Silva dos Santos, José
Henriques Tavares e Evandro Silvino Cosme.
Eles foram incursos no artigo 90 da Lei 8.666/93, artigo 288 do Código Penal ambos c/c artigos 29 e 69 do CP.
Fonte: Edição Paraíba Geral com informações ASCOM – Por Gabriella Guedes
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