Os moradores do município de Boa
Vista, região metropolitana de Campina Grande, terão a oportunidade de obter
documentos civis e trabalhistas, gratuitamente. O Mutirão de Documentação da
Trabalhadora Rural é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário em
parceria com a Prefeitura Municipal de Boa Vista.
Durante toda esta quinta-feira
(28), a partir das 09 hs, na Ação da Cidadania serão expedidos documentos como
carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento e
casamento, CPF, carteira do sindicato e
registro do INSS, com o objetivo de garantir ao trabalhador do campo a
cidadania e preservação de seus direitos sociais e econômicos.
O mutirão será realizado na Escola
Municipal Francisca Leite Vitorino, no centro de Boa Vista, por técnicos do
INCRA e da Delegacia Federal do MDA/PB, com a participação de profissionais do
INSS, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba, do Banco
do Nordeste, de Secretarias Estaduais, da Prefeitura Municipal de Boa Vista e
com apoio de sindicatos e movimentos sociais.
O PROGRAMA
Criado em 2004, o mutirão integra
ações do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do MDA, que
visa à inclusão social de trabalhadoras rurais por meio da emissão gratuita de
documentos e acesso a direitos previdenciários e trabalhistas. Atualmente, o
mutirão também é uma das ações do Programa Territórios da Cidadania, do Plano
Social Integrado de Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica, e
do Pacto de Redução das Desigualdades Regionais do governo federal.
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