O Congresso Nacional aprovou na tarde da última terça-feira (20/12), mais uma emenda do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para preservação, conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais na Bacia do Rio Taperoá – R$ 100 milhões (emenda individual) – o objetivo é a promoção da revitalização da bacia hidrográfica por meio de ações de recuperação, preservação e conservação que visem o uso sustentável dos recursos naturais.
O projeto de Revitalização do Rio Taperoá tem grandes chances de ser inserido nas ações do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco, desde a época de Deputado o Senador Vital do Rêgo vem batalhando pela execução deste projeto.
O projeto é audacioso e foi idealizado pelo Prefeito de Taperoá Deoclécio Moura, mais para elaboração da minuta contou com ajuda da Associação dos Municípios do Cariri Paraibano (AMCAP) e de muitos dos prefeitos do Cariri, a iniciativa do movimento em defesa do rio Taperoá e de toda a bacia hidrográfica do rio Paraíba, foi porque o Rio ao longo de sua extensão é atingido por uma grande carga de poluição atualmente.
Vitalzinho explicou que o eixo leste do projeto de transposição, que chegará até Campina Grande, desembocará águas do São Francisco na região de Boqueirão. “O maior rio do estado é o rio Paraíba e o seu maior afluente é o rio Taperoá. As águas do rio Taperoá também desembocam em Boqueirão, que vai receber água da transposição. E é justamente esse rio que está passando por uma dificuldade seriíssima, pois há um grande assoreamento, uma enorme poluição”.
O parlamentar mostrou que o rio Taperoá tem 150 km de extensão, foi o principal caminho dos sertanistas para desbravar o Cariri paraibano, essencialmente o semi-árido, mas hoje sofre com a poluição. “São 38 cidades abastecidas por ele durante o inverno, mas que também contribuem para colocar esgotos, para drenar material poluente no rio. Isto faz com que o Taperoá seja, hoje, um depósito de lixo, de material orgânico e inorgânico que compromete a saúde pública, de uma série de fatores que hoje o transformam em um grande lixão, por força de todas essas ações que são provocadoras da degradação do meio ambiente”.
Projeto de Revitalização
O Rio Taperoá tem sua extensão desde Teixeira, onde o rio nasce, até Cabaceiras e Boqueirão, onde o rio desemboca, orçado em R$ 153 milhões, o projeto prevê ações de revitalização em três etapas, nos próximos 15 anos. “É um projeto de longo prazo, para desenvolver ações de recuperação da marta ciliar, de saneamento de toda aquela região em volta do rio, nas cidades ribeirinhas”.
Há alguns anos atrás o Ministro Geddel Vieira Lima, chegou a determinar a realização de estudos hidrológicos na bacia do rio Taperoá, como forma de definir as diretrizes da efetivação das ações. Também determinou que o PAC da Funasa, específico para ações de saneamento básico em cidades com menos de 50 mil habitantes, priorize as cidades que desembocam a poluição no Rio Taperoá.
Ao mesmo tempo, encarregou o então Senador José Maranhão de articular, no Ministério do Planejamento, a inclusão do programa de revitalização no Plano Plurianual (PPA), através de uma emenda do próprio Governo Federal. “Na reunião nós iniciamos esse processo de recuperação da bacia hidrográfica. Esta audiência foi bastante produtiva, porque Geddel Vieira Lima é um companheiro do PMDB e a questão partidária facilitou ainda mais essas relações”.
Em outra frente, Vital Filho foi encarregado de levar o projeto de revitalização aos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, para a inserção das 38 cidades em obras e ações direcionadas a municípios, na área de saneamento. “Nós traduzimos para o Geddel a expectativa de mais de 1 milhão de pessoas que se abastecem das águas de Boqueirão e que, por conseguinte, recebem elementos poluentes. E isso sensibilizou o ministro”, afirmou Vitalzinho. “Vamos agora trabalhar para que as ações sejam iniciadas ainda este ano”.
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