A empresa de telefonia Oi terá que liberar o uso gratuito de
parte de seus orelhões até o fim de 2012 por conta de irregularidades na oferta
desses aparelhos, informou nesta sexta-feira (24) a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel). A gratuidade será válida apenas para ligações
locais, dentro da mesma cidade, para telefones fixos.
Serão afetados pela medida orelhões de 2.020 municípios.
Em 1.724 cidades, distribuídas pelos estados de Alagoas,
Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe, a gratuidade
vai valer pelo menos até 30 de outubro. Nesses casos, a medida se deve a
problemas de disponibilidade, ou seja, número alto de equipamentos que não
estavam em funcionamento.
Para 742 municípios em 21 estados, o serviço será gratuito
pelo menos até 31 de dezembro, motivado pelo não cumprimento pela Oi da meta de
densidade determinada pela Anatel, de quatro aparelhos por mil habitantes por
município. 446 municípios fazem parte de ambas as listas, por terem apresentado
os dois problemas.
A lista com os municípios onde os orelhões funcionarão
gratuitamente está disponível no site da Anatel – clique aqui para acessar.
De acordo com a
Anatel, até o final de agosto, pelo menos 90% dos orelhões nessas 2.020
localidades devem passar a fazer as ligações gratuitas. O número deve chegar a
100% até o final de setembro.
O telefone deverá funcionar mesmo sem o uso de cartão. Caso
os usuários coloquem o cartão em um aparelho incluído na medida, ele não deverá
"queimar" créditos. A Oi terá que manter em seu site uma lista
atualizada das cidades onde os orelhões farão ligações gratuitas.
Procurada pelo G1, a Oi não havia se pronunciado até a
última atualização desta reportagem.
Fiscalização
No ano passado, a Anatel impôs às concessionárias de
telefonia metas para melhoria do serviço de orelhões depois de identificar que,
em alguns estados, menos da metade dos equipamentos estavam em funcionamento.
O problema, de acordo com a agência, se devia a vandalismo e
também à incapacidade dos fornecedores de atenderem à demanda pelos telefones
públicos – existem apenas dois fabricantes no país.
A meta estipulada pela Anatel foi de que as concessionárias
chegassem a pelo menos 90% dos orelhões ativos até o meio de 2012.
A Anatel aceitou prorrogar o prazo para cumprimento da
determinação, mas estabeleceu que, nas cidades onde os índices de densidade
(número de aparelhos por habitantes) e disponibilidade (percentual deles em
funcionamento) ficaram abaixo da meta, todos os orelhões passariam a fazer
ligações gratuitas.
Segundo a Anatel, em julho do ano passado 79% dos orelhões
da Oi estavam funcionando. Em sete estados, a disponibilidade era menor que
60%. Em agosto de 2012, já eram 21 estados com pelo menos 89% dos telefones
públicos ativos.
A Anatel aponta que a medida é importante porque hoje, no
Brasil, existem 22.157 localidades, como vilas e povoados, em que o único
acesso à telefonia é por meio de orelhões. A legislação só obriga a oferta de
telefone fixo individual em locais com mais de 300 habitantes.
A Oi tem cerca de 760 mil orelhões espalhados pelo Brasil.
De acordo com a agência, a empresa terá que investir R$ 170 milhões para a
melhoria dos esquipamentos.
Embratel
Em abril, a Anatel já havia adotado medida semelhante com a
Embratel, que também não conseguiu cumprir a meta de melhoria dos seus
telefones públicos – são 1.500 espalhados pelo país, basicamente em localidades
remotas.
No caso da Embratel, a punição foi liberar, em parte dos
locais atendidos por seus aparelhos, a gratuidade das chamadas interurbanas
para outro fixo até o fim de 2012.
G1
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