Zizo Mamede sobre a lista de inadimplentes: "O prefeito quer a minha companhia, mas eu não quero"

Eduardo Torreão e Zizo Mamede

O Portal Paraíba Mix publica um artigo do ex-prefeito de Serra Branca, Zizo Mamede no qual se refere a fatos sobre os convênios com o Ministério do Turismo e o motivo que levou o município a ficar inadimplente.

Confira o artigo:

Ainda não é por conta do convênio de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) celebrado com o Ministério do Turismo, convênio este que caiu nas malhas de investigação da Polícia Federal (Operação “Gasparzinho”), que Serra Branca está inadimplente. Por enquanto, o descaminho desse convênio está prejudicando os habitantes dos bairros do Ahu e Odonzão.

Texto na primeira pessoa do singular
Serra Branca está inadimplente por conta da mesquinharia do prefeito Dudu Gaudêncio Torreão. É que o prefeito foi notificado várias vezes pelo Ministério do Turismo para providenciar a complementação de documentos relativos à prestação de contas do convênio nº CV – MTUR: 459/2008 objetivando as “Festas Juninas de Serra Branca no ano de 2008. Como a execução do convênio era de minha responsabilidade, mas as notificações só chegaram a partir de 2009, quando eu não era mais o gestor, caberia ao prefeito de plantão me dar ciência para que eu apresentasse a documentação exigida. Mas não foi isso o que aconteceu.

A última notificação ao prefeito Dudu sobre essa prestação de contas foi feita em 26 de novembro de 2010 através do Ofício Nº 1695/2010/CEAPC/DGE/SE/Mtur. Mas nada me foi avisado.

Para me prejudicar o atual prefeito de Serra Branca preferiu não me avisar sobre a glosa que o MTUR fez em 5% (cinco por cento) da prestação de contas do convênio. O prefeito Dudu Gaudêncio Torreão preferiu me manter desinformado sobre essa questão para que eu não apresentasse defesa junto ao Ministério do Turismo (MTUR).

Eu só tomei conhecimento desse fato porque finalmente o Ministério do Turismo me notificou na data de 12 de agosto de 2011, portanto três anos após a promoção das festas e dois anos e meio após a prestação de contas ter sido efetivada.

O motivo da glosa e da inadimplência
Quando apresentamos ao MTUR a prestação de contas do convênio das Festas Juninas de Serra Branca, não havia ainda a exigência de que fosse apresentado um relatório sobre o trabalho das equipes de segurança e limpeza.

O relatório a ser emitido pela empresa responsável pela infra-estrutura dos eventos festivos já está sendo providenciado e será anexado à prestação de contas do referido convênio.

O valor da glosa e o prejuízo para o município
O Mtur alega que o valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) referentes às despesas com as equipes de limpeza e segurança das festas juninas de 2008 foi glosado por conta da falta de um simples relatório. A apresentação desse relatório já teria resolvido esse problema.

Ao omitir essas notificações para a complementação da prestação de contas, o prefeito Dudu está tentando me prejudicar. Mas por tabela ele prejudica o município, retardando a solução para um problema tão pequeno, inversamente proporcional a mesquinharia do gestor.

O prefeito quer minha companhia
O atual prefeito de Serra Branca preferiu me manter desinformado sobre essa glosa na prestação de contas para que meu nome seja incluído no CADIN – Cadastro de Inadimplentes com órgãos e entidades federais.

Lá no CADIN já está o nome de Dudu. Os credores com quem Dudu tem pendências são os seguintes

1. Ministério da Integração Nacional - Inscrição em 12/09/20005;
2. Fundo Nacional de Saúde - Inscrição em 26/12/2008;
3. Ministério da Fazenda - Inscrição em 10/08/2010;
4. Fundação Nacional de Saúde - Inscrição em 17/11/2010.

Mas eu dispenso essa ilustra companhia.

Em tempo: Existem outras pendências relativas a convênios celebrados com o Governo Federal durante a nossa gestão. Nenhuma causou prejuízo ao erário público e serão esclarecidas na medida das mesquinharias do governo Dudu Gaudêncio Torreão.