quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Prefeitura de Sumé esclarece matéria veiculada no Jornal da Paraíba


O município de Sumé foi destaque nesta terça-feira (18), no Jornal da Paraíba, na página 4, seção Política, devido a mais um erro cometido na gestão do ex-prefeito Genival Paulino (Vavá). A matéria traz a lista de 15 prefeituras paraibanas que terão que devolver dinheiro ao Governo Federal, em virtude da má aplicação dos recursos públicos para a realização de festas juninas, no caso de Sumé, do São João 2008.

Na prestação de Contas do Convênio do São João 2008 (0817/2008), firmado entre a prefeitura, na gestão do ex-prefeito Vavá, e o Ministério do Turismo, foram constadas irregularidades na execução física e financeira, com duplicidade de notas fiscais, notas sem atesto de recebimento, erros de pagamentos com cheques e licitações, além da falta de elementos suficientes que comprovassem o cumprimento do objeto do convênio.

Devido à reprovação das Contas, o município de Sumé está na lista de devedores do Ministério do Turismo e inscrito como devedor, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), com isso, o Executivo municipal terá que devolver R$ 100 mil ao Governo Federal.

Na tentativa de solucionar o problema, o prefeito doutor Neto conseguiu uma liminar na justiça federal para a retirada do município de Sumé do Cadastro do SIAFI. O Juiz da 11° Vara Federal, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, entendeu que a atual gestão tomou todas as providências cabíveis para a reparação ao erário e responsabilização do ex-gestor, a exemplo da responsabilização criminal perante o Ministério Público Federal e ação de Improbidade Administrativa que tramita sob o n° 0452011000684-3, na Vara Única da Comarca de Sumé-PB.

O juiz também cita na decisão de que, em demonstrativo de débito emitido pelo Ministério do Turismo-Coordenação Geral de Convênio, o ex-prefeito Vavá é apontado como responsável pela malversação das verbas oriundas do Convênio em análise (São João 2008).

0 comentários:

Postar um comentário