Na expectativa de obter a aprovação do registro nacional no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido Social Democrático (PSD), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, prepara um "esforço concentrado" para conseguir filiar em tempo hábil os candidatos que pretendem disputar as eleições municipais de 2012 pela legenda.
Segundo o calendário eleitoral, quem pretende concorrer na eleição do ano que vem precisa estar filiado a uma legenda até 7 de outubro deste ano.
Para o advogado da nova sigla, Admar Gonzaga, o registro nacional deve ser liberado pelo plenário do TSE até o dia 20 de setembro, o que daria ao PSD pouco mais de duas semanas para a filiação dos interessados em concorrer pelo partido no próximo ano.
“Todos os estados estão se preparando para fazer um esforço concentrado de filiação ao PSD. Duas semanas são suficientes para nós”, afirmou o advogado do PSD.
Na quinta-feira (1º), o PSD preencheu o último requisito que faltava para o registro nacional ao oficializar a criação de nove diretórios estaduais.
Depois de conseguir a aprovação da criação de diretórios locais pelos tribunais regionais eleitorais de nove estados, pré-requisito para solicitar o registro nacional, o partido promoveu a filiação simbólica de sete vereadores e se tornou a segunda força na Câmara Municipal de São Paulo, ao lado do PSDB.
Justiça eleitoral
Apesar de Kassab já considerar o partido criado, o pedido de registro feito à Justiça eleitoral ainda tramita no TSE. No final da semana passada, o processo foi enviado pela relatora, ministra Nancy Andrighi, para avaliação da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), que tem até o dia 12 de setembro para se manifestar.
O advogado do PSD informou que os comprovantes da criação dos PSDs estaduais já foram protocolados na Procuradoria e disse esperar que o parecer seja favorável à criação da legenda em âmbito nacional.
Após a análise da PGE, o processo volta para o gabinete da relatora, que vai escrever o voto e levar o pedido ao plenário do TSE. É o colegiado que define se os procedimentos de criação de uma nova legenda foram cumpridos e se a documentação está correta.
Além do registro em pelo menos nove estados, outro requisito exigido pela legislação para a criação de uma nova legenda é a apresentação de aproximadamente 490 mil assinaturas de apoio, o que corresponde a 0,5% dos votos computados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. No requerimento, o partido de Kassab informa ter recebido 538.263 assinaturas de apoio ao partido.
Impugnação
O pedido de registro nacional do PSD foi contestado no TSE pelo DEM e pelo PTB, dois dos partidos que mais devem perder parlamentares para a nova legenda. Ambos contestam a veracidade das assinaturas de apoiadores apresentadas pelo partido de Kassab à Justiça Eleitoral.
Os advogados da nova sigla apresentaram defesa, e os argumentos de cada lado serão analisados pelo TSE.
Admar Gonzaga afirmou que foram emitidas certidões pelos cartórios eleitorais, que verificaram as assinaturas. "Tudo o que foi feito até agora por esses partidos foi no sentido de atrasar o processo de criação do PSD, com argumento sem nenhuma consistência jurídica", afirmou o advogado.
0 comentários:
Postar um comentário