Por Zizo Mamede Nenhum governador na Paraíba começou o governo enfrentando adversidades e intransigências tão grandes como Ricardo Coutinho. Claro que a mudança nas tradições políticas era a marca mais forte de sua candidatura. Mas ele foi eleito num movimento híbrido: de um lado a renovação política que começou no município de João Pessoa e ganhou as consciências de milhares de pessoas pelo Estado, e de outro lado uma encorpada revanche contra José Maranhão, o principal algoz de Cássio Cunha Lima. Ricardo Coutinho foi o desaguadouro de forças muito diferentes, a exemplo do que ocorre com a presidenta Dilma a nível nacional.
Mas Dilma dispõe de instrumentos da macro-política que surtem fortes efeitos na vida do povo, sem passar necessariamente pelos desmandos do Congresso Nacional. Dispõe de grandes estatais. Tem enormes reservas cambiais. Tem flexibilidade para manobrar bem a política fiscal. O país tem margem para operar com a taxa de juros. Mais importante, o Governo Dilma herdou um país “na crista da onda”, com grandes projetos em curso, com bons indicadores econômicos, dando lições para as demais nações.
Além do mais, graças ao acerto na estratégia política adotada por Lula da Silva e pelo PT a nível nacional, Dilma tem uma forte bancada de apoio parlamentar tanto na Câmara Federal como no Senado da República. Apesar do PMDB.
A Paraíba destroçada
Ao contrário da situação do país, no pequenino torrão o novo governo encontrou uma terra arrasada, a começar pelos índices de desenvolvimento humano, sempre entre os piores do país. A situação financeira do Estado era de calamidade, com dívidas astronômicas, mas nada comparável a encalacrada do desequilíbrio fiscal, principalmente nas despesas com pessoal.
Em dezembro de 2010 as despesas com a folha de servidores e os encargos somavam algo em torno de 58% (cinqüenta e oito por cento) das Receitas Correntes Líquidas do Estado (RCL), quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o limite extremo de 49% (quarenta e nove por cento).
A não renovação de milhares de contratos de prestadores de serviços vencidos em dezembro de 2010 reduziu o peso da folha para 52% (cinqüenta e dois por cento) das Receitas Correntes Líquidas (RCL). O Estado ainda está fora da Lei (gasta 3% acima do permitido). Havia muitas “gorduras” na folha. Mas muitas pessoas foram recontratadas ou contratadas porque durante décadas os concursos não supriram devidamente as necessidades de contratação de servidores.
Os concursos foram evitados em sucessivos governos por dois motivos perversos. Por um lado o expediente dos chamados “pro temporis” resguardava vagas para que sucessivos governantes contratassem os cabos eleitorais dos deputados da famigerada base governista. Por outro lado, os funcionários “pro temporis” custam menos ao erário público, porque têm menos direitos.
A encalacrada dos números
O Estado da Paraíba precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal para se credenciar junto ao Governo Federal e receber verbas de transferências voluntárias. Gastando acima de 49% das RCL com as despesas de pessoal o Governo vai se segurando com as imprevisíveis liminares na Justiça.
As saídas não são fáceis. As dificuldades começam com as forças políticas que apóiam o Governo e que em sua maioria não querem nem ouvir falar em concursos públicos – muitos deputados e deputadas teriam que se virar para se justificarem junto aos cabos eleitorais...
Demitir mais alguns milhares de “pro temporis” é uma solução amarga num Estado atrasado economicamente estagnado como a Paraíba. Além do que representa mais um ônus político para o Governador: contrair o ódio de milhares de demitidos mesmo por justa causa. Mas a política de contratar “pro temporis” indefinidamente como ocorre na Paraíba há duas décadas e meia é uma afronta à Constituição do Brasil e um desmerecimento ao mérito de quem estuda e se prepara para ao mundo do trabalho.
O concurso público é necessário, não só porque é o que a legislação estabelece, mas porque é por princípio a medida justa para selecionar as pessoas mais aptas para o exercício do serviço público. Bom para a cidadania. Bom para o servidor, cidadão de direitos e deveres. Mas é solução legal e republicana que encarece a folha de pagamentos no geral e agrava o problema fiscal do Estado.
Que fazer?
Se o Governo demitir 10 mil “pro temporis” e fizer concursos para contratar 10 mil servidores, na matemática das finanças públicas só vai piorar a situação em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Se demitir 10 mil “pro temporis” e admitir 5 mil concursados, na matemática da LRF fará algo muito próximo da troca de seis por meia dúzia. Mas já estará cumprindo a Constituição do Brasil quanto à forma de contratar servidores públicos.
Em relação aquela diferença a maior de 3% (três por cento) que ainda precisam ser reduzidos na folha de pessoal as saídas, nos marcos do quadro geral da economia e das finanças públicas, exigirão mais amarguras: Demitir muitos e aumentar a arrecadação, seja combatendo a sonegação, seja criando novos impostos e taxas. Seria um “Deus nos acuda”!
O melhor de tudo será, sem abrir mão do combate à sonegação, aumentar a arrecadação pela expansão da atividade econômica do Estado em níveis bem superiores aos atuais, para pagar salários dignos aos servidores contratados na forma da Lei e ainda ter recursos para investir mais e melhor em serviços públicos, projetos sociais e obras para os paraibanos e paraibanas. Convenhamos, não é fácil!
“Se fosse fácil todo mundo era!” – Já cantava um poeta.
Os adversários do Governo
Muita gente que posa de aliada do Governo, na verdade não quer nenhuma mudança na qualidade da política. Pelo contrário, querem o aprofundamento da politicagem que vinha sendo feito até 2010. Reclamam da dificuldade de diálogo com o governador. Mas de que diálogos estão falando? Podem ser publicados?
A oposição na Assembléia Legislativa tem muita pirotecnia, mas não tem responsabilidade. Não está nem um pouco voltada para os grandes desafios da Paraíba. Não faz um debate sequer sobre as políticas públicas para o Estado. Em parte porque é comprometida com tudo de errado que o governo do PMDB deixou. Em parte porque não tem mais vagas para o ingresso na bancada governista. Em parte por que falta lucidez, pelo menos para cobrar a realização de um amplo concurso público. Ou para fazer um simples cálculo de matemática.
Setores da imprensa oposicionista ao Governo criam factóides todos os dias, mas sonegam do público o bom debate, como quem sonega ICMS. E ainda fazem ares de alheamento diante dos fatos. A imprensa situacionista de ontem e de hoje, que dá cavalos-de-pau na linha editorial de acordo com o resultado das urnas, também não tem interesses nem credibilidade para aprofundar o debate, porque também sobrevive do atraso geral. Com raras exceções, os homens e mulheres da mídia não estão nem um pouco preocupados com a situação fiscal e os problemas dos servidores estaduais ou da Paraíba como um todo.
Os sindicatos não são adversários do Governo. Mas aqui na Paraíba governada pelo PSB, assim como em Minas Gerais, governada pelo PSDB, e no Rio Grande do Sul governado pelo PT, os problemas, as contradições e incoerências são muito semelhantes. Governos estaduais do PT também não conseguem dar respostas satisfatórias para as reivindicações dos trabalhadores e seus sindicatos cutistas.
Ricardo foi eleito para liderar as mudanças na Paraíba
O que se espera de Ricardo Coutinho é que não faça concessões a determinados “diálogos” que os “aliados” reclamam, nem as dificuldades que alguns opositores pautam para vender facilidades.
Que não ceda às chantagens de determinadas categorias que se elevam acima da sociedade.
Que dialogue com as categorias funcionários mais injustiçadas historicamente pelo Estado, para encontrar soluções sustentáveis a médio e longo prazo.
Que não ceda às chantagens e/ou encantos da grande mídia, que raramente lembra-se do povo, e quando lembra é para manipular as opiniões de acordos com interesses empresariais.
Que resolva as inequações da folha de pessoal, mas no esforço de avanço da Paraíba como um todo.
Que enfim, trabalhe muito por quatro anos, oito anos, mas que pense também por uma ou mais gerações, a exemplo do que fez Lula da Silva e do que faz Dilma Roussef pelo Brasil.
Votamos nele prá isso!
Vamos em frente!
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