O
advogado Carlos André Bezerra rebateu as acusações feitas contra a
Prefeita Edna Henrique por pessoas ligadas ao ex-deputado Carlos
Batinga, e lançou um desafio ao ex-parlamentar e seus assessores.De acordo com o Advogado, a oposição, na falta de um discurso para a campanha do ano que vem e desesperada diante do trabalho que está sendo realizado, tenta macular o nome da Prefeita, através de portais eletrônicos assumidamente oposicionistas, com denúncias de supostas irregularidades cometidas pela atual gestão.
Carlos André afirmou que a primeira denúncia disse respeito a um suposto gasto de R$ 82.185,00 com conserto de fogões, mas que a Prefeitura, de imediato, esclareceu, inclusive mediante ofício enviado ao TCE/PB, que a referida Nota, datada de 28/4/2010, no valor de R$ 82.185,00, destinou-se ao pagamento do serviço referente à formação de professores e profissionais de serviço e apoio escolar no V Seminário de EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO À DIVERSIDADE, com carga horária de quarenta horas/aula, para 300 participantes, conforme a Nota Fiscal nº 000427, serviço esse que foi realizado pelo Centro de Formação e Capacitação de Profissionais e Educação LTDA – CEI, no período de 24 a 28 de abril de 2010. O que houve nesse caso, concluiu o Advogado, foi apenas um equívoco do Setor de Finanças, que deixou nesse empenho o histórico do empenho anterior, ou seja, a Nota de Empenho nº 0000318.
Carlos André também informou que a segunda denúncia disse respeito à suposta fraude no aluguel de um veículo, cuja placa seria inexistente. Sobre essa denúncia, o Advogado afirmou que também neste caso a Prefeitura agiu rápido, e demonstrou, novamente enviando ofício ao TCE/PB, que, quando do preenchimento das referidas Notas, a empresa apenas escreveu o último número da placa errado, ou seja, como sendo MOH 6246, ao invés de MOH 6245, que seria a placa correta. Carlos André afirmou que a Prefeitura dispõe de toda a documentação comprobatória da lisura dessa despesa, e da declaração do motorista e dos munícipes que sempre utilizaram esse veículo, além de fotos do mesmo, para comprovar que ele estava de fato alugado ao Município.
O Advogado informou que a terceira denúncia disse respeito ao aluguel de um ônibus a uma empresa de João Pessoa, ônibus esse que pertence à sra. Alba Cavalcante César. De acordo com Carlos André, tal ônibus era uma reivindicação antiga dos alunos universitários do município, e a Prefeita, sempre sensível a essa causa maior que é a educação, não mediu esforços para disponibilizar o transporte aos estudantes.
Nesse propósito, a Prefeitura realizou um processo licitatório, com a finalidade de alugar, dentre outros veículos, um ônibus. A empresa vencedora do certame foi a BR Locadora, que, mesmo tendo outros ônibus, alugou um veículo de Monteiro para prestar o serviço. É importante observar que, para o Município, é indiferente a propriedade do veículo, vez que a empresa vencedora da licitação tinha que prestar, e prestou, o serviço pelo preço do lance vencedor. Quanto à prestação do serviço, também não há dúvida, o que pode ser atestado por todos os alunos universitário do Município.
Finalmente, a quarta, última e não menos irresponsável denúncia, disse respeito a locação de um FIAT UNO placa MOU-4583, que por um erro de digitação que consta no histórico do empenho MOV, a troca do U pelo V, que também pode ser comprovado através das notas fiscais emitidas pela referida empresa.
“Pois bem, nesses quatro casos, a atual Gestão comprovou que não houve nenhuma irregularidade, nenhum alcance de dinheiro público, nenhum prejuízo ao erário, mas, apenas e tão-somente, equívocos de digitação, ou seja, erro formal, situação corriqueira em todos os órgãos públicos que trabalham com uma enorme demanda burocrática”, asseverou o Advogado do Município, que também disse que está de posse dos documentos comprobatórios de tudo o que afirmou, e que os apresenta a quem tiver interesse de analisá-los.
“Agora, já que fomos provocados através de sites anônimos, quero deixar claro que graves são os crimes e as improbidades pelos quais vêm sendo processados o senhor Carlos Alberto Batinga Chaves e o senhor Edvaldo Bezerra, os quais, inclusive, já estão com os bens indisponíveis por determinação da Justiça Federal. O ex-Deputado Carlos Batinga responde, somente na 11ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, a duas ações por improbidade movidas pela MPF e pela AGU, uma relativa à sua suposta participação, enquanto Prefeito, nas ações de uma organização criminosa voltada para fraudes em licitações com utilização de empresa fantasmas, e outra relativa à sua suposta participação na máfia dos sanguessugas, que ficou notória em todo o país. Essas duas ações estão tramitando na Justiça Federal, e nesse último processo o Juiz Federal determinou a indisponibilidade de todos os bens do ex-Deputado Carlos Batinga, no que se inclui um apartamento, um carro, uma fazenda e dinheiro, tudo com vistas a garantir o ressarcimento da União, cujo prejuízo foi de mais de R$ 100 mil. O ex-Vereador e ex-Secretário Edvaldo Bezerra, por sua vez, responde a uma ação de improbidade igualmente na 11ª Vara Federal, e também está com seus bens indisponíveis, por determinação do Juiz Federal, para garantia do prejuízo ao erário de mais de R$ 228.000,00. Esses fatos, sim, são graves. Constituem improbidade administrativa, com enriquecimento ilícito e danos ao erário. Agora, os erros de digitação que eles denunciam, apenas demonstram que a atual administração, que está sendo minuciosamente fiscalizada, está andando literalmente na linha”, afirmou o advogado.
Para finalizar, o doutor Carlos André afirmou que debate com o Deputado Carlos Batinga e com o ex-Vereador Edvaldo Bezerra acerca da legalidade dos atos desta administração e das administrações passadas quando e onde eles quiserem. “Entendo que a população tem o direito de saber o que ocorreu e o que ocorre na Prefeitura, mas entendo também que essa informação tem que ser prestada com responsabilidade, às claras, olho no olho, e não por fontes sem credibilidade. Convido Carlos Batinga e Edvaldo Bezerra para esse debate, na rádio e no dia da escolha deles, a bem do interesse do povo de Monteiro. Não temos o que temer. Além de estar trabalhando muito, a atual gestão está atenta aos princípios da legalidade e da moralidade”, concluiu o doutor Carlos André.
Com Ascom
0 comentários:
Postar um comentário