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Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (27), com o
elogio do corpo de conselheiros, as contas de 2011 do prefeito de São
Domingos do Cariri José Ferreira da Silva. A aprovação deu-se, por
unanimidade, conforme voto do relator do processo, conselheiro
substituto Antonio Cláudio Silva Santos, o parecer da Auditoria e o do
Ministério Público.
Primeiro a tecer louvores à administração
municipal, o conselheiro Nominando Diniz chamou a atenção para a
presença do prefeito em plenário: “É aquele ali sentado. Este homem
honrado e digno tem tido todas as suas contas aprovadas sem a menor
restrição por este Tribunal”. Outros conselheiros também fizeram
referências ao espírito público, à honradez e ao senso de
responsabilidade do prefeito de São Domingos do Cariri. “Lembro que ele
já mereceu premiação nacional por êxito administrativo”, observou o
auditor Antonio Gomes Vieira Filho. Com a desta quarta-feira, somam 10
as contas anuais apresentadas por José Ferreira da Silva e aprovadas,
sem reparo algum, pelo TCE.
Na mesma sessão, o Tribunal negou
provimento a recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito de
Algodão de Jandaíra Isac Rodrigo Alves que tivera as contas de 2008
reprovadas em maio de 2011 com imputação do débito de R$ 588.450,00 por
despesas não comprovadas com transporte de água. Com o julgamento desta
quarta-feira – ocorrido conforme entendimento do relator Renato Sérgio
Santiago Melo – a Corte manteve sua decisão inicial.
O prefeito de Manaíra José Simão de Sousa
tem prazo de 60 dias para devolver aos cofres públicos R$ 93.505,33,
quantia correspondente ao saldo financeiro não comprovado quando de
inspeção especial realizada pelo TCE no município, no período de 1º de
outubro a 29 de novembro de 2011. Ele ainda pode recorrer dessa decisão
tomada conforme proposta do relator Renato Sérgio.
Tiveram suas contas aprovadas o prefeito
de Lagoa Seca (Edvardo Herculano de Lima, exercício de 2010), a Fundação
de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (2011) e as mesas diretoras
das Câmaras Municipais de Jacaraú, Frei Martinho, Igaracy, São Domingos
do Cariri, Gado Bravo e Caiçara, todas, também, de 2011. Excessos de
remuneração dos presidentes ajudaram na desaprovação das contas das
Câmaras de Patos (2011) e Itaporanga (2010), com imputação, no primeiro
caso, do débito de R$ 32,5 mil ao vereador Marcos Eduardo Santos, que
também pode recorrer decisão.
Presidida pelo conselheiro Fábio Nogueira
(ocasionalmente substituído pelo vice-presidente Umberto Porto), a
sessão plenária teve as participações, ainda, do conselheiro André Carlo
Torres Pontes, dos auditores Oscar Mamede, Antonio Carlos Silva Santos e
Antonio Gomes e da representante do Ministério Público, a procuradora
geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.
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