terça-feira, 31 de julho de 2012

Paraíba tem 334 candidatos inaptos para vereador



Dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que na Paraíba 334 candidatos a vereador foram considerados inaptos. A maioria dos casos foi por motivo de renúncia. Quando isso acontece o pedido de registro não chega a ser apreciado pelo juiz. Mas houve casos também de indeferimento do registro. Isso ocorre quando o candidato não reúne as condições necessárias ao registro.

A
cidade  de Campina Grande foi a que teve o maior número de candidatos a vereador inaptos para o pleito de outubro: são 48 no município. Em seguida vem Bayeux com 25 e João Pessoa e Bonito de Santa Fé com 14 cada.

Em toda a Paraíba foram registrados 11.061 candidatos a vereador. Para prefeito são 560 candidatos
disputando as eleições nos 223 municípios do Estado.

Veja as situações de registros de candidaturas:


1. CADASTRADO


  • Situação inicial de todos os pedidos de registro recebidos no Sistema de Candidaturas.
  • . Aguardando julgamento - Candidato cujo pedido ainda não foi julgado.

2. INAPTO


  • Candidato sem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo.
  • . Cancelado - Candidato que teve seu registro da candidatura cancelado pelo partido.
  • . Cassado - Candidato que teve o seu registro cassado.
  • . Falecido - Candidato com registro cancelado assim que conhecido o fato pelo juízo eleitoral (Res. TSE 23.373 art. 70).
  • . Indeferido - Candidato que não reuniu as condições necessárias ao registro.
  • . Não conhecimento do pedido - Candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral.
  • . Renúncia - Candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral.

3. APTO

  • Candidato habilitado para ser votado na urna eletrônica.
  • . Deferido - Candidato regular, com dados e documentação completos, já apreciados pelo juiz eleitoral.
  • . Deferido com recurso - Candidato julgado regular e deferido; no entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.
  • . Substituto majoritário pendente de julgamento - Candidato substituto que ainda aguarda julgamento.
  • . Indeferido com recurso - Candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior
  • . Cassado com recurso - Candidato que teve o seu registro cassado e que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda decisão. 
 
Patosonline

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