Dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que na Paraíba 334 candidatos a vereador foram considerados inaptos. A maioria dos casos foi por motivo de renúncia. Quando isso acontece o pedido de registro não chega a ser apreciado pelo juiz. Mas houve casos também de indeferimento do registro. Isso ocorre quando o candidato não reúne as condições necessárias ao registro.
A cidade de Campina Grande foi a que teve o maior número de candidatos a vereador inaptos para o pleito de outubro: são 48 no município. Em seguida vem Bayeux com 25 e João Pessoa e Bonito de Santa Fé com 14 cada.
Em toda a Paraíba foram registrados 11.061 candidatos a vereador. Para prefeito são 560 candidatos disputando as eleições nos 223 municípios do Estado.
Veja as situações de registros de candidaturas:
1. CADASTRADO
- Situação inicial de todos os pedidos de registro recebidos no Sistema de Candidaturas.
- . Aguardando julgamento - Candidato cujo pedido ainda não foi julgado.
2. INAPTO
- Candidato sem habilitação para ser votado na urna eletrônica. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo.
- . Cancelado - Candidato que teve seu registro da candidatura cancelado pelo partido.
- . Cassado - Candidato que teve o seu registro cassado.
- . Falecido - Candidato com registro cancelado assim que conhecido o fato pelo juízo eleitoral (Res. TSE 23.373 art. 70).
- . Indeferido - Candidato que não reuniu as condições necessárias ao registro.
- . Não conhecimento do pedido - Candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral.
- . Renúncia - Candidato cujo pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral.
3. APTO
- Candidato habilitado para ser votado na urna eletrônica.
- . Deferido - Candidato regular, com dados e documentação completos, já apreciados pelo juiz eleitoral.
- . Deferido com recurso - Candidato julgado regular e deferido; no entanto, houve interposição de recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.
- . Substituto majoritário pendente de julgamento - Candidato substituto que ainda aguarda julgamento.
- . Indeferido com recurso - Candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior
- . Cassado com recurso - Candidato que teve o seu registro cassado e que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda decisão.
Patosonline

0 comentários:
Postar um comentário